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Abaixo o artigo intitulado ‘As Metas do Milênio na Bahia‘, do deputado federal Luiz Carreira, publicado no site Bahia Notícias.
A Cúpula do Milênio, da Organização das Nações Unidas, fechou no ano 2000 um compromisso para garantir uma vida melhor em 2015. Naquele momento, foram pactuadas as Metas do Milênio, que passaram boa parte dos últimos anos esquecidas pela sociedade brasileira. Acabar com a extrema pobreza e a fome, garantir educação universal e de qualidade, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões, reduzir a mortalidade materno-infantil e criar alicerces para o desenvolvimento sustentável dos povos. Essas são algumas das metas da ONU que devem ser alcançadas até 2015.
Elas fazem parte da Declaração do Milênio, adotada pelos 191 Estados-membros das Nações Unidas no dia 8 de setembro de 2000. O documento é fruto do esforço para sintetizar acordos internacionais já pactuados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 e traz uma série de compromissos. Se forem cumpridos os prazos fixados para alcançarmos as metas, o destino da humanidade neste século vai melhorar sensivelmente.
Na Bahia, temos um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,742, que é considerado médio. Mas, em 189 municípios, mais de 70% da população vive na extrema pobreza. É preciso estabelecer, urgentemente, diretrizes para um Plano Baiano de Combate à Pobreza que garanta resultados concretos. Os estudos que medem o IDH revelam que 47,5% das famílias na Bahia sobrevivem com menos de meio salário mínino. Ou seja, quase a metade da população do Estado vive abaixo da linha da pobreza. Sobre a frequência escolar, a posição mais preocupante é em relação aos alunos de 15 a 17 anos que não concluíram o ensino fundamental. Nesse item, a Bahia ocupa o 23º lugar entre os Estados brasileiros.
Além disso, 35% dos alunos de 7 a 14 anos do ensino fundamental já repetiram o ano escolar pelo menos uma vez e estão fora de sua série adequada. No ensino médio, a situação também é crítica, com 50% dos alunos de 15 a 17 anos fora de sua série por já terem repetido o ano ao menos uma vez. A Bahia também apresenta números preocupantes em relação à taxa de mortalidade infantil. São 21 mortes a cada mil bebês nascidos. A taxa de mortalidade materna é a oitava mais alta do país, com 60 mortes a cada 100 mil bebês nascidos vivos.
A meta para a Bahia seria de 12 mortes para cada 100 mil. Esse é um dado alarmante, pois o índice de mortalidade de mulheres é cinco vezes maior do que a meta. Sobre habitação, a Bahia também tem indicadores negativos. Ocupa o 14º lugar entre os Estados do Brasil no ranking de abastecimento de água tratada. Só 26% da população têm acesso a sistema de esgotamento sanitário, o que também é um caso de saúde pública. Sabemos que, se tivéssemos esgoto sanitário e água tratada nas residências, inúmeras doenças que podem levar à morte poderiam ser evitadas.
Essas informações não podem ser apenas linhas de um artigo. Temos que agir. Temos que nos mobilizar e debater com a sociedade o que estou denominando como Plano Baiano de Combate à Pobreza, desenvolver ações para que a pobreza seja enfrentada e superada em conjunto pelos governos Federal Estadual, Municipal e pela sociedade civil. Não alcançaremos as Metas do Milênio sem a ampla participação de todos os atores em uma agenda social ampla e isso requer o desenvolvimento dos Estados. É importante ressaltar que foi assumido um compromisso pelos governadores do país de cumprimento destas metas. Isso significa que o próximo Chefe do Executivo baiano terá a responsabilidade de apresentar as metas baianas alcançadas em 2015, ao final do seu mandato.
LUIZ CARREIRA
