quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

BAHIA PRESENTE EM CONFERÊNCIA SOBRE CLIMA

O deputado federal baiano Luiz Carreira (DEM) compõe a delegação que representa o Brasil na Conferência de Mudanças Climáticas (COP-15) iniciada nesta segunda-feira (7), em Copenhague. Carreira prometeu “lutar pela efetivação de metas de redução de desmatamento, participando dos eventos, oferecendo sugestões, sempre voltados à construção do desenvolvimento sustentável e pelo estabelecimento de objetivos ambientalmente concretos e alcançáveis para o Brasil e o mundo”. O deputado democrata, que participará da COP-15 a partir da próxima segunda-feira, irá acompanhado do também deputado Jorge Khoury, além do ator global Vitor Fasano, recém filiado ao DEM e criador do projeto “Amazônia para Sempre”, em parceria com a atriz Cristiane Torloni. A conferência se encerra em 18 de dezembro e terá a participação de negociadores de 192 países, entre eles o presidente americano, Barack Obama, o francês, Nicolas Sarkozy, a alemã Ângela Merkel, o britânico Gordon Brown e o presidente Lula.

SÁTIRO DIAS: MPF ACIONA PREFEITO POR IMPROBIDADE

O prefeito de Sátiro Dias, no litoral norte do estado, Joaquim Belarmino Cardoso Neto (PR), foi acionado pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) por crime de improbidade administrativa. O gestor é acusado de não prestar contas de um montante superior a R$ 145 mil repassados ao Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no seu mandato anterior entre 1997 e 2004. O órgão solicita que o alcaide tenha os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, devolva os valores questionados corrigidos aos cofres públicos e seja multado em uma soma equivalente a cem vezes o seu salário, além da proibição de contratação com o poder público por cinco anos.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (02/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Tucano, relativa ao exercício de 2008.

Emitir Parecer Prévio pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, do exercício financeiro de 2008, constantes do processo TCM nº 9.211/09, com fulcro no art. 40, inciso III, alíneas “a”, e respectivo parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº 06/91, combinados com as disposições da Resolução TCM nº 222/92, da responsabilidade do Sr. José Rubens de Santana Arruda. Em face das irregularidades apontadas aplica-se ao Gestor multas nos valores de R$2.000,00 (dois mil reais) e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a primeira com respaldo nos incisos I, II e VII do artigo 71 da mesma Lei Complementar citada e, a segunda, com lastro no artigo 5º, § 1º da Lei Federal nº 10.028/00, à vista do contido no item 9.1, a serem recolhidas ao erário municipal com recursos pessoais do Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da edição do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito, da qual deverá constar, ademais, ressarcimento ao erário municipal da quantia de R$ 1.675,64 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao quanto despendido pela Prefeitura em taxas e multas decorrentes de pagamentos efetuados com atraso.

vejam algumas das irregularidades:
-Remessa de documentação incompleta ao exame da Regional, em meses apontados, fato agravado pela não apresentação de manifestação acerca das notificações dos meses de junho a dezembro, ao arrepio do disposto na Resolução TCM nº 1060/05, prejudicando o exercício do controle externo e acarretando a permanência e repetição de faltas não esclarecidas, a repercutir nas conclusões deste pronunciamento;
-Inadequada e falha escrituração de recursos transferidos e vinculados, dificultando o controle externo na obtenção de melhor e mais prático acompanhamento da matéria, à vista dos extratos e guias respectivos;
-Não cumprimento das normas referentes a execução da despesa, contrariando-se as pertinentes disposições da Lei Federal nº 4.320/64, Resoluções e Instruções editadas por este órgão, no particular;
-Não cumprimento de disposições da Lei Federal nº 8.666/93, desatendidos os princípios constitucionais atinentes à Licitação Pública;
-Pagamentos efetivados mediante débitos automáticos em contas correntes bancárias, em agressão a disposição da Lei Federal nº 4.320/64 relativa à fase da liquidação da despesa e desatenção à orientação expedida pelo TCM aos Gestores, privilegiando credores específicos;
-Gastos imoderados com locação de veículos e aquisição de combustíveis, a indicar desrespeito aos princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e legitimidade;
-Injustificável pagamento de juros e multas decorrentes de atraso no cumprimento de obrigações, no valor de R$ 1.675,64 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a revelar descontrole e desídia. Determina-se a reposição do referido valor ao erário municipal pelo Gestor, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento, sob pena de lavrar-se Termo de Ocorrência;
-Admissão de pessoal sem a realização de concurso público, inclusive através de contratações indiretas para desempenho de atividades administrativas de apoio à máquina municipal, ao longo de todo o exercício, desatendido o princípio constitucional e as exceções respectivas.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Dois Pais para uma criança


Na seção de quarta-feira, dia 11 de novembro de 2009, o Vereador Jorjão e o suplente Maia, ambos representantes do Distrito de Tracupá disputaram a tutela das reivindicações daquela comunidade em relação ao retorno da festa de vaquejada, da recuperação da praça, de calçamento em algumas das ruas, e também da implantação do Programa de Saúde da Família – PSF.
O Vereador Jorjão falou: “sentei com o prefeito e fiz reivindicações que estão sendo atendidas”. O Suplente Maia rebateu a fala do colega dizendo: “Todas as reivindicações que o Jorjão falou, eu fiz tudo antes que ele”.
Pelo visto o verdadeiro pai da criança é o suplente Maia, mas como a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, o todo poderoso e arrogante Jorjão fica com a guarda da criança.

Vereador Muda o discurso

O vereador Jorjão que até 2008, fez uma das maiores oposição ao Prefeito Rubinho acabou se rendendo ao poder da máquina administrativa do município de Tucano. Graças à denuncias de Jorjão, Rubinho teve que pagar multas, devolver dinheiro aos cofres públicos e teve suas contas rejeitadas pelo TCM. E por falar nessas contas elas vão passar pela votação da Câmara Municipal na próxima semana, vamos ver se o vereador denunciante (Jorjão) vai ter a cara de pau de votar a favor do Prefeito, pois segundo as declarações do vereador, ele hoje tem um carro que leva 17 pessoas para feira de Santana todos os dias é graças a parceria que fez com Rubinho. Portanto o Sr. JORJÃO não teve o menor receio de pronunciar em uma seção na Câmara que se não tivesse feito acordos com o prefeito não tinha conseguido comprar esse carro que deve custar aproximadamente cem mil reais.
Como Jorjão é vereador de prefeito que ganha as eleições tava demorando muito para se render ao prefeito. O vereador não engana ninguém quando diz que fez parceria com Rubinho por que e difícil fazer o trabalho que faz sem ajuda do governo, o vereador realmente não sabe fazer oposição sem prefeitura, pois na história política de Tucano ele é o recordista em trairagem. Se o vereador se preocupasse com o povo não fazia parceria com um prefeito que exclui os menos favorecidos. Acredito que o vereador antes de tomar essa decisão deve ter consultados meia dúzia de oportunistas iguais a ele, pois se tivesse ouvido pessoas fieis ao grupo que faz oposição a Rubinho com certeza estes não aprovariam tamanha traição.
Quero aproveitar para relatar as palavras do Vereador Ronaldo Dantas,em relação ao discurso de Jorjão fazia durante a campanha: “fui o único, o prefeito quer me derrubar, quem tiver 3 votos me dê 1 voto”. É como diz Ronaldo o vereador Jorjão que tanto chamou o Vereador Hélcio da Pequena de TRAÍRA, quando este se aliou a Rubinho, hoje fez igual ou até pior do que Hélcio.
E agora Jorjão? Qual será o seu discurso nas eleições de 2012?
Fica aqui para reflexão: “Esse mundo é mesmo desigual – Enquanto o arrogante Jorjão anda em um carro confortável, com ar condicionado e direção hidráulica, o Sr Maia com toda sua humildade anda de carona por todo nosso município”. Para quem não sabe o Sr. Maia foi candidato a vereador apoiado por Bosco Noronha, ficando como primeiro suplente, portanto ele foi um dos que ajudaram a eleger Rubinho Prefeito de Tucano.
“ O povo precisa escolher melhor em quem votar”

ATÉ ONDE VALE A PENA SER UMA FUNCIOÁRIA PADRÃO?


Querido povo de Tucano, em vinte e sete anos de dedicação a uma das mais honradas atividades humanas, a enfermagem, tenho norteado minha conduta profissional pela ética, seriedade, pontualidade, humanização e acima de tudo respeito ao outro. Seja ele, médico, motorista, diretor, paciente, acompanhante. Em fim a todas as pessoas que direta ou indiretamente mantiveram em minha jornada de trabalho o privilégio de solicitar meus préstimos. O hospital Mariana Penedo é o cenário onde mesmo diante da dor da enfermidade coloco meu amor ao próximo.

Nos últimos quatro anos e dez meses, na condição de Técnica em Enfermagem concursada, trabalhei de forma exemplar no centro de saúde doutor Osvaldo Assumpção. Lá construir uma rede maravilhosa de amizades, seja com os queridos colegas de trabalho, seja com os pacientes que lá se dirigiam em busca de atendimento. E como não poderia ser diferente coloquei minha competência, minha experiência profissional a serviço sem qualquer tipo de distinção. Um dever de profissional, uma prazer pessoal.

Sem haver nenhum problema, seja com qualquer cidadão de Tucano, direção ou colega de trabalho; fui surpreendida na última quarta-feira dia 11 com um comunicado expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, de que a partir daquela data não faria mais parte do quadro do Osvaldo Assumpção. Não pedir para sair muito menos dei motivo para tal atitude da Secretária Giltânia Santos de Jesus Santana, num gesto tipicamente autoritário, descabido, violento e sem motivação ética.

Deixo o centro de saúde Dr. Osvaldo Assumpção com a plena consciência do dever cumprido, na certeza de que o tempo, o verdadeiro senhor da razão, colocará todas as coisas e pessoas em seus lugares. Estou como sempre estive: em paz, de cabeça erguida e pronta para continuar na longa trajetória da vida. Afinal “é difícil ser humilde quando se é brilhante”.

Leonice Coelho Freire – Técnica em Enfermagem.

sábado, 7 de novembro de 2009

ACIDENTE GRAVE EM JORRINHO - CAMINHÃO


Grave acidente aconteceu na Rodovia Santos Dumont (BR 116/ Nordeste), trecho entre a cidade de Tucano e o povoado de Jorrinho, quando um caminhão Mercedes Benz, placa policial HTZ 3826 - licença de Baixio, PB, desceu a ladeira que fica logo após o posto de combustíveis localizado na chegada do Jorrinho. Desgovernado, o caminhão, do tipo baú, saiu da pista e invadiu os restaurantes Juliana e Sabor do Sertão, onde se encontravam cerca de 20 pessoas e alguns veículos de clientes que estavam estacionados no local. Dez pessoas foram atingidas, duas morreram no local, inclusive, Carlito Lunguinho, motorista do caminhão, que reside em Brejinho - um povoado próximo à cidade de Souza-PB, que transportava uma carga para São Paulo. A outra vítima, também motorista de caminhão, que almoçava na hora do acidente, ainda não havia sido identificado, até às 17h00. O garçom do restaurante teve um braço decepado e um cliente que sofreu fratura exposta em uma perna, foram socorridos no hospital Mariana Penedo, em Tucano, de onde foram transferidos para o HGE em Salvador. Seis pessoas feridas, sem gravidade, foram medicadas e liberadas, enquando outras duas ficaram internadas em observação médica; porém, não correm risco de morrer, segundo informou Daiana de Souza Reis, assistente social do Hospital Mariana Penedo, ao repórter José Dilson Pinheiro do site euclidesdacunha.com, que registrou, em primeira mão, as imagens fotográficas do grave acidente. Dois automóveis de clientes foram atingidos e o Fiat Pálio, placa policial DQS 3474, licença de Feira de Santana-BA, ficou completamente destruído. Cerca de 20 pessoas estavam nos restaurantes atingidos e muitos conseguiram fugir do local, ao serem advertidos por uma pessoa que viu o caminhão desgovernado indo em direção aos restaurantes. Suspeita-se, que o motorista Carlito Lunguinho, que morreu preso entre as ferragens, tenha sofrido um ataque cardíaco, na hora do acidente. Por pouco, uma grande tragédia não aconteceu na Rodovia Santos Dumont.

fonte: tucanobr.com

terça-feira, 3 de novembro de 2009

MAGAREFES NA RUA


A população da cidade de Tucano, acordou hoje dia 03 de novembro de 2009 e se deparou com uma situação nada agradável, o único Mercado Municipal “açougue”, foi fechado e os magarefes estão com as mãos na cabeça sem espaço para comercializar carne bovina, suína e caprina. Desde o primeiro mandato o Prefeito Rubinho tinha conhecimento de que as instalações do açougue municipal não estava adequado para a comercialização de carne. A vigilância Sanitária avisou o prefeito da real situação, o Ministério Público abriu vários prazos para que o prefeito tomasse providência, mas o Sr. Rubinho irresponsavelmente não adotou nenhuma medida, mostrando mais uma vez o seu descomprometimento com as necessidades dos munícipes É bom lembrar que o espaço para transferência do Mercado foi construído no Governo do ex. prefeito Arilton Dantas já que este tinha conhecimento que era preciso a transferência do mercado. Será que é preciso andarmos vários quilometros para irmos até Caldas do Jorro ou a outros municípios para podermos comprar carne? Com certeza aqueles mais abastados, possuidores de carro próprio não ficarão privados de adquirir o referido alimento, ou seja os maiores prejudicados são aqueles que pertencem à classe menos favorecida.
Por conta do descaso do Prefeito Rubinho é que atualmente nos deparamos com as mais diversas situações de abandono, chega de tanto sofrimento, hoje os magarefes não tem onde vender seus produtos e o povo se Deus não tiver compaixão vai ficar sem ter em sua mesa os produtos básicos e elementares para uma alimentação completa e saudável.

domingo, 1 de novembro de 2009

TUCANO - Vereador pode ser cassado por falsificar recibo de doação.

Vereador de Tucano pode ter seu mandato cassado após a constatação de irregularidades em doações na campanha eleitoral do ano passado. Além de responder por Falsificação de documentos, crime previsto no CÓDIGO PENAL.
Veja matéria completa nos próximos dias.
Denunciante: Edgar Ferreira

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

TRAÍRA DE CARTEIRINHA I


O verdadeiro traíra é aquele que usa os votos de um grupo político para se eleger e logo após o até mesmo antes da diplomação já anda fazendo conchavos políticos com o prefeito ou com vereadores aliados ao grupo do prefeito que ganha as eleições. Estou mesmo falando é do Vereador Jorjão do Tracupá. Quem não se lembra dos discursos de Jorjão conclamando votos dos PEBAS durante a campanha, em suas falas sempre repetia que fez muita oposição contra o prefeito entre os anos 2004/2008, que fez muitas denuncias das irregularidades de Rubinho, inclusive no superfaturamento da obra da Escola Cristóvão Colombo e que por conta de sua oposição o Prefeito Rubinho queria derrotá-lo nas eleições de 2008, Vocês lembram também de quanto ele usou o Programa Tucano Verdade para ridicularizar Rubinho, pois é, ele o JORJÃO, traiu os pebas que lhe confiaram seu voto elegendo-o vereador, o mais votado do grupo político de Arilton.

TRAÍRA DE CARTEIRINHA II


Outro traíra do povo é o tão vaidoso Quintino, que hoje usa seu blog apenas como fantoche para elogiar o Prefeito Rubinho. Que vergonha Quintino! Logo você que praticamente todos os dias da semana se fazia presente ao vivo ou por telefone falando para os ouvintes do programa Tucano Verdade de forma ofensiva contra o Prefeito Rubinho, uma de suas magoas estava ligada a perseguição sofrida por sua esposa Dra Fátima que durante o período 2004/2008, chegou ao ponto de ser afastada do Centro de Saúde Dr. Osvaldo assunção, sendo substituída na época por uma colega que foi contratada a filha de outro traíra suplente de vereador Tonhé do Creguenhem. Diante de tanta trairagem só resta uma explicação: os traíras querem mesmo é estar no poder, tendo como principal objetivo as benesses da prefeitura, bem como ficar na mídia local para se sentirem importantes e satisfazer o seu ego.

JORJÃO X MAIA




Vamos ver como será o desfeche futuro da política no Distrito de Tracupá. Assim como o óleo não se mistura com a água, os dois grupos políticos daquela comunidade nunca se misturaram. O tão arrogante Jorjão já anda dizendo aos quatro cantos que a partir de agora o comando esta com ele. Vamos ver como irão se comportar o grupo de Maia e da família do ex. vereador Gerson que nunca se misturaram com Jorjão. Espera-se um desfeche dessa disputa pelo poder local mesmo antes das eleições de 2012.
Texto: Edgar Ferreira

COMEU E CUSPIU NO PRATO


A necessidade de defender “amigos” políticos leva Marcos Roma a escrever muitas besteiras em um Blog, percebe-se que para esse rapaz o único valor nesta vida é o poder, mas afinal para continuar com o cargo de Assessor do Presidente da Câmara tem mesmo que puxar o saco do prefeito Rubinho e do Presidente da Câmara Belmiro. As pessoas mais próximas sabem o quanto esse rapaz foi acolhido por Arilton e sua família. A pedido de seu pai ele foi recebido por Dona Conceição e seus filhos em Salvador, lá morou e estudou por alguns anos, mas como ele não é muito chegado ao estudo retornou para Tucano, apoiado por Arilton se candidatou a vereador ficando como suplente e mais uma vez o Senhor Arilton estende-lhe a mão colocando um vereador eleito para assumir uma secretaria para ele assumir a vaga na câmara. Ele não sabe o verdadeiro significado da palavra TRAÍRA, se soubesse não chamaria ninguém. Diante das evidencias um dos maiores traíras da historia política e familiar de Tucano é o próprio Marcos Roma, que “cuspiu no prato que comeu”, pois logo após as eleições de 2004 abandonou o grupo político que fazia parte e foi buscar amparo no Prefeito eleito. Cuidado rapaz um dia a casa cai e você, não sei como vai se virar para sustentar suas mordomias, uma vez que sua imagem anda um tanto queimada no meio político de Tucano.

domingo, 18 de outubro de 2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA APROVA JORNADA DE 30 HORAS PARA CATEGORIA DA ENFERMAGEM

Mais uma vitória pode ser comemorada por toda a categoria de Enfermagem. Trata-se da aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, da Câmara de Deputados, do P.L 2295/2000, que trata da redução da jornada de trabalho para 30 horas. A matéria foi aprovada na manhã de hoje (14/10), por unanimidade, na presença de representantes do COFEN, ABEn, CNTS e de demais profissionais da categoria.
Na oportunidade, todos os parlamentares que se manifestaram declararam apoio irrestrito à matéria, argumentando ser uma luta justa dos enfermeiros, que, por serem responsáveis pela humanização da saúde, merecem ter melhores condições de trabalho.
"Com certeza estes profissionais (Enfermeiros, Técnico, auxiliares de enfermagem e Parteiras) poderão exercer seu trabalho de forma mais digna e com uma qualidade ainda melhor, o que vai beneficiar toda a saúde do país", declarou o relator do projeto na CCJC, deputado Colbert Martins, após o encerramento da votação. De acordo com a presidente da ABEn, Maria Goretti David Lopes, o momento a partir de agora é ainda mais decisivo, uma vez que o projeto partirá para o plenário da Casa. "Conseguimos mais uma vitória aqui na Câmara Federal. E mais do que nunca precisamos da mobilização nacional, dos colegas, através de e-mails, o deslocamento para o Congresso Nacional quando da votação em plenário. Não podemos desanimar, vamos para a vitória. Vamos comemorar ainda este ano!"
fonte:www.cofen.gov.br

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

VEREADOR RONALDO ENSINA A LIÇÃO DE CASA A VEREADORA BRANCA



Como já faz parte da história da Câmara de Vereadores de Tucano, nesse novo pleito que se estenderá até 2012, o Vereador Ronaldo Moura Dantas - PRB vem sempre atuando como um legítimo representante do Povo, sempre apresentando propostas e emendas nas leis municipais para beneficiar os nossos munícipes.
Na última quarta-feira dia 07 de outubro, o Vereador Ronaldo Dantas, se portou como um verdadeiro MESTRE e deu uma lição na vereadora Luciene Anicácio (Branca do Maroto). A vereadora Branca disse na Sessão do dia 30/09/2009, que a câmara autorizou ao executivo a vender, terrenos públicos. Com tal declaração a vereadora Branca demonstra total despreparo e por ser um estudioso da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara, o vereador Ronaldo ensinou a lição de casa a vereadora de sete mandatos. Segundo Ronaldo ele como membro da Comissão deveria emitir parecer, pois este sim seria o tramite legal.
A fala do vereador Ronaldo comprova que ele é um grande estudioso, ao dizer a vereadora Branca que ela se equivocou quando diz que nenhum vereador pode apresentar Projeto de Lei, pois segundo Ronaldo qualquer vereador pode apresentar Projeto desde que este não seja inconstitucional .
O vereador Ronaldo estando atento a tudo fez uma representação no ministério público e quem irá responder por tamanha irresponsabilidade o é o prefeito e o presidente de licitação. A venda dos terrenos foi autorizada pelos vereadores aliados do prefeito que não se preocuparam em seguir o tramite legal da casa. Portanto o que vemos a cada seção que assistimos é um verdadeiro desrespeito para com o povo, pois a invés dos vereadores aliados do prefeito defenderem os interesses de seus munícipes ficam a todo momento defendendo os interesses do administrador e isso ficou bastante claro na fala à vereadora Luciene (Branca).
A vereadora que tanto defende o prefeito deveria mesmo era explicar para onde foi mais de R$ 900.000,00 empenhados para fazer calçamento e praças, visto que até agora não existe nenhuma obra iniciada.
O vereador Ronaldo como justo que é, defendeu as críticas da vereadora Branca em relação ao ex. prefeito Arilton, onde ela disse que Arilton não terminou nenhuma obra durante sua gestão (2000/2004). A vereadora branca realmente sofreu de um ataque de perda de memória, pois existem muitas fotografias dela em diversas inaugurações das obras concluídas pelo Gestor da época (Arilton).

Como as obras do ex. prefeito Arilton são verdadeiras, fica aqui um lembrete para aqueles que sofrem de perda de memória: pavimentação nos bairros do Entroncamento, Cruzeiro e Primavera, construção de varias escolas a exemplo da Escola São Mateus no Cauanga onde a vereadora fez o uso da palavra fazendo muitos elogios a Arilton, dentre muitas outras realizações dentre elas a escola modelo Zélia de Brito (recursos do município), deixando em aberto apenas os muros e as quadras, sendo que as quadras já foram empenhadas e não realizadas pela atual administração. Senhores Vereadores ta na hora de colocarmos a Lei Orgânica e Regimento Interno em pratica.
Diante da atuação do Vereador Ronaldo só temos que parabenizá-lo pela defesa em prol dos interesses do povo. Ele sim esbanjando simpatia respeito e admiração do povo de Tucano.

Por: Célia Carvalho

domingo, 11 de outubro de 2009

Políticos acendem uma vela para deus e outra para o diabo

Quando se aproxima um pleito eleitoral, alguns políticos ficam meio sem saber em quem votar, fica a dúvida será quem vai ganhar as eleições? E como estamos a um ano das eleições de Presidente, Governador, Senador e Deputados, alguns políticos de Tucano fazem uma verdadeira via crucis atrás de alguns candidatos. Observa-se que nas visitas a municípios vizinhos dos pré-candidatos a governador Geddel e Paulo Souto o Prefeito Rubinho, o Presidente da Câmara Belmiro juntamente com os Vereadores Hélcio da Pequena, Jorjão do Tracupá, Zé Macedo,os suplentes Tonhé e Zuzú, dentre outros promovem uma verdadeira corrida do ouro atrás dos dois prováveis candidatos. Ninguém sabe afinal em quem eles irão votam para governador e deputados em 2010. Fica a dúvida para deputado: Quem será o escolhido? Gildásio, Luciano Simões ou Zé Nunes. Como diz o ditado popular todos devem estarem acendendo uma “vela para deus e outra para o diabo”.
Quem não deve esta satisfeita é a Deputada Lidice da Mata que levou o maior fora do Prefeito de Tucano(PSB) ao afirmar que vai votar em Paulo Souto.

“o povo que se exploda”

A cada dia que passa fica mais difícil escolher em quem votar para vereador. Durante as campanhas eleitorais alguns candidatos pedem voto até pelo amor de Deus, fazem mil e uma promessas de fidelidade ao povo e ao grupo que lhe apóia, mas logo após o resultado de cada eleição o grupo que perde as eleições perde junto alguns dos vereadores eleitos com os votos do grupo. Uns aderem logo ao grupo do candidato a prefeito que ganha a eleição, muitos até comemoram juntos a vitória o que para mim é, uma atitude bastante desleal para com aqueles que o ajudaram a conquistar 4 anos de salário. Com certeza essa não é uma atitude correta mas afinal caráter, é um patrimônio imaterial conquistado por poucos. Aqueles que aplaudem os traidores do povo não conhecem o verdadeiro significado da palavra caráter.
No Brasil e em muitos municípios existe exemplo de políticos que tratam logo de fazer acordos com os prefeitos para votar em seus projetos ou quem sabe para o prefeito exaltar o troféu e dizer comprei mais um para fazer parte de uma câmara que o principal objetivo é assinar projetos para beneficiar o prefeito, mesmo que estes tragam a miséria e a fome para o povo. Mas afinal cada um estando bem com seus bons carros, bons empregos para parentes e amigos mais próximos e muitos outros favores vale tudo.
Quem não lembra do personagem do comediante Chico Anísio onde ele diz “o povo que se exploda”. É assim que também pensam esses políticos oportunistas, que na ganância por ganhar mais benesses do prefeito vendem até a alma ao demônio. E todo aquele que corrompe que compra a dignidade do outro podemos assim considerá-lo “demônio”.
Quando pedem o nosso voto em cima dos palanques parecem “anjos”, mas depois viram “demônios”, aprovam projetos que são favoráveis aos gestores mesmo sabendo dos prejuízos que estes causarão na vida cotidiana do povo mais carente deste nosso País.
Ainda faltam três anos para mais uma vez esses políticos bater na casa de cada um de nós e implorar o nosso voto e como o meu voto é consciente eu desde já digo NÃO, aqueles que se deixaram ser corrompidos pelo poder.
Nas eleições de 2010, não votarei em candidatos a Deputados dos traíras e oportunistas.
Viva a dignidade do homem.

domingo, 27 de setembro de 2009

O padrão típico de corrupção

O padrão de corrupção é típico de muitas prefeituras do Brasil. Em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, os eleitos usam essas mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros. Grande parte do orçamento do município é orientado em proveito do restrito grupo que assume o poder municipal e se beneficia dessa situação.
Uma estratégia utilizada habitualmente em desvios de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
Mas a fraude também utiliza empresas legalmente constituídas e com funcionamento normal. Com o conluio dos administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem contra a apresentação de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues.
Tais fornecedoras ou prestadoras de serviço agem mediante acordo pré-estabelecido com o prefeito e/ou seus assessores. As empresas emitem notas fiscais e a prefeitura segue todos os trâmites administrativos de uma compra normal. Quando necessário uma licitação, monta todo o procedimento de forma a dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a participação de outras. Depois, dá recibo de entrada da mercadoria, empenha a despesa, emite o cheque e faz o pagamento. Posteriormente, o montante é dividido entre o fornecedor e os membros da administração comprometidos com o esquema de corrupção.
Uma forma de fraudar a prefeitura é por meio de notas superfaturadas. Para serviço que foi realmente prestado e teria um determinado custo, registra-se na nota fiscal um valor maior. Nas licitações, o processo de superfaturamento se dá com cotações de preços dos produtos em valores muito superiores aos de mercado. Nos dois casos, a diferença entre o preço real o valor superfaturado é dividida entre os fraudadores.
Notas preenchidas com uma quantidade de produtos muito superior àquela realmente entregue é outra maneira de fraudar a prefeitura. Nessa modalidade, os valores cobrados a mais e que constam da nota emitida são divididos entre os “sócios”. Diferentemente do superfaturamento de preços, que exige uma combinação entre fornecedores, o superfaturamento de quantidades só depende do conluio de um fornecedor com o pessoal da prefeitura que atesta o recebimento.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social.
A expressão designa, tecnicamente, a chamada “corrupção administrativa”, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública de seus fundamentos básicos de moralidade, afrontando os princípios da ordem jurídica do Estado de Direito.
Entre os atos que a configuram estão aqueles que importem em enriquecimento ilícito, no recebimento de qualquer vantagem econômica, direta ou indireta, em super faturamento, em lesão aos cofres públicos, pela prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
O conceito de improbidade é bem mais amplo do que o de ato lesivo ou ilegal em si. É o contrário de probidade, que significa qualidade de probo, integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade.
Neste sentido, pode-se conceituar o ato de improbidade administrativa como sendo todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes.

DIREITOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS NA DEMISSÃO

CONTRATO CONVENCIONAL
O que é?Contrato convencional com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por tempo indeterminado
Direitos - aviso prévio (ou ser comunicado com 30 dias de antecedência ou receber salário equivalente a 30 dias)- 13º proporcional- férias proporcional- liberação do FGTS acrescido de multa de 40%- saldo de salário (dias trabalhados no mês)- seguro-desemprego se tiver mais de seis meses de trabalho

PRAZO DETERMINADO
O que é?Contrato de trabalho por tempo determinado com base na lei 9.601 e previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pode ser renovado uma única vez, mas o tempo total de trabalho não pode ultrapassar dois anos. Se passar desse tempo, o contrato vale como se fosse por tempo indeterminado. Vale para empresas que apresentarem crescimento temporário de trabalho
Direitos - 13º proporcional- férias proporcional- saldo de salário (dias trabalhados no mês)- indenização de 50% dos dias faltantes para o término do contrato (a indenização pode variar de acordo com a convenção coletiva da categoria; algumas categorias, por exemplo, preveem indenização de todos os dias faltantes)- seguro-desemprego se tiver mais de seis meses de trabalho. Não vale para quem completou o período todo do contrato de trabalho, somente para quem foi dispensado antes do prazo

TEMPORÁRIO
O que é?Contrato de trabalho com base na lei 6.019 que permite contratação por 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, sendo que a prorrogação deve ser comunicada pela empresa ao Ministério do Trabalho. Só vale para substituição de funcionários em férias ou licenças e empresas que apresentarem crescimento temporário de trabalho
Direitos - 13º proporcional- férias proporcional- saldo de salário (dias trabalhados no mês)

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

A prática da injustiça


O Mérito Julgado pela A Juíza Eleitoral substituta da 80ª Zona Eleitoral da Comarca de Tucano, Drª Ana Gabriela Duarte Trindade referente ao processo nº 01/2009 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) - proposto por Arilton Dantas dos Santos em desfavor de José Rubens de Santana Arruda e Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque, prefeito e vice eleitos respectivamente na eleição municipal de 2008 em Tucano.julgou nesta sexta-feira (11), improcedente.
Foi “utopismo” (fantasia), supor que na convenção municipal de 29 de junho de 2008, não houve distribuição de combustível, camisas, bandeiras na concentração realizada no Posto Brasil, de propriedade de José Rubens, a eleitores, em momentos que antecederam a convenção dos impugnados.
A amostragem através dos vídeos incluídos no processo são provas muito claras e reais.
Momentos que antecederam a Convenção de Rubinho em 29/06/2008 nas instalações do Posto de propriedade do candidato:
(1) Eleitores vestidos em camisas com a seguinte frase “Convenção” “Sempre 40”; (2) Distribuição de bandeiras por cabos eleitorais pela irmã do prefeito e esposa do Vereador Carlinhos do Torquato; (3) motos e carros sendo abastecidos pelo sobrinho do Prefeito “o gerentinho”; (4) presença do prefeito e do Vice nas proximidades das bombas de abastecimento; (5) Presença durante o percurso da carreata dos candidatos; (6) carreata acompanhada por trio elétrico pelas ruas da cidade até o local da Convenção com grande aglomeração de pessoas.
As imagens retratam a veracidade dos fatos e desmentem a visão fantasiosa e contrária ao mundo real de qualquer testemunha humana.
Portanto não existe suposição, o que vemos são fatos reais.
Por fim não existe nenhum processo em julgamento de Arilton relacionado à Convenção de 2008, os réus neste caso são os candidatos José Rubens e Gildásio Penedo.
Fica para reflexão, uma citação do maior jurista da Bahia.
"A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo à semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.”
(Rui Barbosa)

terça-feira, 15 de setembro de 2009

POLÍTICA E CORRUPÇÃO


A corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse proprio.
Política e corrupção parecem acompanhar a saga humana na perspectiva do exercício do poder. Em particular, em alguns municípios do Brasil, parece ser um mal inevitável, como uma conjugação fatal.
A tentação à corrupção parece ser um fato normal no sentido de que aconteceu e acontece. Ceder a ela, todavia, não é uma necessidade lógica de seu exercício. Ceder e, de alguma forma, não ser punido, parece ser ainda pior, pois o crime, nesse caso, é protegido por outro.
Existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que desrespeitam leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. Alguns políticos usam o cargo que ocupam para se beneficiarem, neste caso caracterizamos como tráfico de influência.
A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas).
O dinheiro desviado para os “propineiros” deveria ser empregado para o bem estar e social daqueles que através do voto elegeram seus representantes, os quais, pela falta de ética, honestidade, responsabilidade e até pela falta de temer a Deus se tornaram tão egoístas que não conseguem ver nada além de seus próprios umbigos.
Segundo a Conferência dos Bispos, realizada em 18 de junho de 2009, a corrupção aumenta “o fosso das desigualdades sociais” e também a “miséria, a fome e a pobreza”. “A corrupção trai a justiça e a ética social, compromete o funcionamento dos governos, decepciona e afasta o povo da participação política".Portanto vamos dar um basta à CORRUPÇÃO.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

PERMANECE PRESIDENTE DO PSDB –TUCANO-BAHIA

O Presidente e Vice, da Comissão Executiva Municipal do município de Tucano-Bahia, (PSDB) Alex Abelino Santana dos Santos e José Carlos Alves de Farias, parabenizam Edgar Ferreira (o polemico) e o Vereador Ronaldo Moura Dantas (PRB), pela coragem e determinação de informar a Verdade dos fatos ao povo de Tucano. Ao vereador Ronaldo por honrar seu mandado eletivo, em defesa dos direitos do povo de nossa terra. Você Ronaldo é um verdadeiro herói, continue sua luta, pois só serão vencedores aqueles que nunca desistem de lutar por seus ideais. A você Edgar (O polemico), seja firme, os grandes homens são aqueles que não se intimidam diante de quaisquer circunstâncias e você é um deles. Muito sucesso nessa jornada.
Aproveitamos para informar a toda comunidade tucanense que o comando do (PSDB), de Tucano continua com o grupo do ex. prefeito Arilton Dantas dos Santos, tendo como presidente seu filho Alex Abelino (Bacharel em Direito) e como vece-presidente J. Carlos (ex. vereador).

Tucano em Notícias (Efetivos sob pressão)

É bizarra a forma com alguns sites / blogs, fazem referência a administração do Prefeito de Tucano, alguns intitulam de “Tudo Azul”, outros dizem que o governo está indo de “vento em popa”, Tudo isso pode até está acontecendo, mas para aqueles que fazem conchavos políticos, que ocupam altos cargos no município. Para ser mais claro, para quem está recebendo muitos R$, R$, R$, R$, R$..., a maior prova dos conchavos financeiro/políticos está aos olhos do povo de Tucano, pessoas que antes malhavam, criticavam diariamente o prefeito usam hoje meios de comunicação para falar e falar muito bem do prefeito, todos sabem que não existe nada de extraordinário na administração do atual prefeito a não ser muita perseguição para com aqueles que não votaram em Rubinho. A narrativa feita pelos mais novos “amigos” do prefeito, ou melhor, amigos do poder não engana mais a ninguém, é querer subestimar a inteligência do povo de Tucano que por sinal é um povo bastante inteligente, o que for certo e bom para o povo vamos para aplaudir mais os erros que por sinal são centenas vamos também falar e criticar. A cada dia que amanhece só lemos textos bonitos em relação ao governo de Rubinho e eu fico a me perguntar cadê à sujeira dessa administração? Será que está escondida debaixo do tapete? Portanto, deixemos de tanto puxa saquismo, tenhamos respeito pelo povo de nossa terra e pelos leitores que nem conhecem a história de perto. Gostaria que aqueles que maqueiam a imagem do prefeito também informassem ao povo os reais acontecimentos, bem como, as medidas tomadas, as perseguições sofridas pelos menos favorecidos ou até mesmo por aqueles que desconhecem seus verdadeiros direitos.
Quero aproveitar para informar algumas das medidas impopulares e abusivas tomadas pelo atual prefeito, e só então a partir dessa leitura vocês irão refletir se o governo de Rubinho é mesmo o que dizem seus “amigos”. Vejamos:
· Aumento abusivo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
· Superfaturamento em obras (Confirmada pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM)
· Contas referentes ao ano de 2007 rejeitadas
· Superfaturamentos em mercadorias (dipirona R$ 2,79) e outros
· Remanejamento de servidores de forma brutal
· Nepotismo (empregos para parentes e aquisição de matérias em pessoas da familia)
· Atraso de salário dos contratados
· Demissões de pequenos servidores e continuação de altos cargos de confiança
· Não pagamento do 13º salário a contratados
· Dilapidação do patrimônio público
· Responde a processos por crime eleitoral (aguardado julgamento)
· E outros.
Fica aqui, narrado apenas alguns dos atos cometidos pelo prefeito e sua equipe conta o povo de Tucano, acredito que após essa leitura fica esclarecida a real situação. Por hora quero mencionar uma das grandes perseguições do Prefeito de sua assessora Tica. Após a retirada bruscamente dos servidores que serviam as Escolas da rede estaduais muitos efeitos da política de 2004 vieram à tona, a servidora Suely de Jesus Matos, nomeada em 17/10/2005 na 113ª colocação, tem passado pelas maiores humilhações, pois enquanto servidores do mesmo concurso que ficaram numa colocação após a sua, foram distribuídos em escolas e órgãos municipais da sede. A servidora recebeu um comunicado de Tica para trabalhar no povoado de Rua Nova. Observando o concurso de 2006 percebemos também que muitos dos servidores que são do grupo aliado do prefeito estão na sede do município. Fica aqui registrada a nossa indignação! Ao que parece os direitos do cidadão estão sendo distribuídos de acordo com a condição política de cada um, visto que a Senhora Suely nunca escondeu sua opção política. Portanto neste momento só temos que apelar para a justiça Divina e pedir ao SINDSMUT para tomar providências cabíveis perante a justiça.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Rui Barbosa

terça-feira, 25 de agosto de 2009

BREVE HISTÓRICO DO FATO RUBINHO - TUCANO-BA


No dia 29/06/2008, quando da realização da Convenção partidária, os candidatos( Rubinho e gildásio) convocaram, pública e abertamente, os eleitores para o posto de combustível de propriedade do Rubinho, a fim de distribuir combustível, camisas e bandeiras, numa flagrante demonstração de destemor à lei e afronto à autoridade do Poder judiciário.
É curial assegurar que, no momento do abastecimento dos veículos os candidatos encontravam-se no local”gerenciando” a entrega das benesses.
Senhores salientar que, após a distribuição de combustível, camisas e bandeiras, formou-se uma grande passeata pelo centro da cidade, com utilização, inclusive, de trio elétrico (verdadeiro showmício). Merece registro, ainda, que nas camisas e nas bandeiras estava estampado: “Rubinho – sempre fiel – PSB – 40”. Ora amigos, a propaganda eleitoral estava proibida naquele momento, consoante determina o art. 36 da lei nº 9.504/97, referendando pela resolução TSE nº 22.718/08, já que antes do dia 06 de julho de 2008.
A iniciativa ilegal de Rubinho e Gildásio, além de escandalosa propaganda extemporânea, tem evidente intento de arregimentação de eleitores/votos, prejudicando os demais candidatos, rompendo com o princípio da isonomia e da paridade de armas que deve guiar as eleições como todo.
Vale salientar que tais fatos já foram apreciados pela juíza da 080ª Zona Eleitoral de Tucano, quando da analise da AIJE nº 143/08. Naquele feito, a ilustre magistrada Zonal procedeu á avaliação da grandiosidade e repercussão dos atos praticado e, de forma correta e equilibrada, concluiu que o acorrido detinha força suficiente para desequilibrar o pleito beneficio de Rubinho e Gildásio, consoante se pode ver do trecho da conclusão daquela sentença, a seguir transcrito,
“Pelo exposto, JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE a INVESTIGAÇÃO JUDICIAL, para CONDENAR, nos termos do artigo 3º $ 4º, da Res. 22.718/08 – TSE, os requeridos, JOSE RUBENS DE SANTANA ARRUDA E GILDASIO PENEDO CAVALCANTE DE ALBURQUERQUE, ao pagamento de multa , no valor de vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais, e pra DECLARAR, nos termos do art. 22 da lei complementar 64/90, a INELEGIBILIDADE dos requeridos para as eleições a se realizarem nos três anos subseqüentes a á eleições em que verificaram os fatos, além da CASSAÇÃO DO REGISTRO DO REQUERIDOS”.

domingo, 23 de agosto de 2009

MAIS DE 300 DEMITIDOS


O prefeito José Rubens de Santana Arruda - Rubinho 40 - anunciou sexta-feira (21), na Rádio Tucano FM - 91.5, a demissão de mais de 300 funcionários contratados.
Alegando redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Rubinho (PSB), anunciou sexta-feira (21), na Rádio Tucano FM - 91.5, a demissão de mais de 300 funcionários contratados pelo município. O enxugamento da máquina administrativa será imediato e já começará na segunda-feira (24).
"Sei que as pessoas irão sofrer, mas tenho que fazer o enxugamento da máquina administrativa. A prefeitura tem uma conta de remédios de mais de 200 mil reais atrasados em farmácias e os empresários só vendem porque confiam em mim" disse Rubinho.
Rubinho confessou que os contratados estão com dois meses em atraso, completando três, e por esse motivo as demissões serão imediatas. "Temos uma denúncia do Ministério Público relacionada ao número de contratados. Temos um número superior ao autorizado pela Câmara de Vereadores e infelizmente a prefeitura vai ter que se adequar", disse ele.
Segundo Rubinho, a prefeitura de Araci também teve que se enquadrar e já demitiu os seus contratados. O grande número de contratados da Prefeitura de Tucano vinha inviabilizando a sua administração, e com isso, faltando recursos para fazer obras necessárias ao município.
Rubinho pedirá o apoio do sindicato e as demissões serão atacadas em várias frentes. "Os funcionários terão que cumprir a sua carga horária, iremos devolver os funcionários do Estado, e trazer de volta os da prefeitura. Cortaremos os gastos desnecessários com aluguéis e comidas, enfim, faremos um maior controle dos gastos públicos", falou ele.
Antes de tomar essa decisão, Rubinho pediu o apoio aos seus veradores, secretários e lideranças políticas. "Falta-nos recursos para obras e até para consertarmos as nossas estradas vicinais. As obras que estamos fazendo são aquelas que possuem verbas carimbadas. A obra de Caldas do Jorro agradeço ao crédito dos meus amigos empresários", disse Rubinho.
Na sua fala, Rubinho disse já ter vendido quase 40 lotes da feira de Tucano, e de que estão suspensos todas as festas e eventos. "As coisas já passaram do limite total. Queremos aproveitar a oportunidade que o Governo Federal está oferecendo para já em Março regularizar a situação do INSS. Sei que a população vai sofrer, mas é um mal necessário" disse Rubinho.

Por: Quintino Neto