quarta-feira, 16 de setembro de 2009

A prática da injustiça


O Mérito Julgado pela A Juíza Eleitoral substituta da 80ª Zona Eleitoral da Comarca de Tucano, Drª Ana Gabriela Duarte Trindade referente ao processo nº 01/2009 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) - proposto por Arilton Dantas dos Santos em desfavor de José Rubens de Santana Arruda e Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque, prefeito e vice eleitos respectivamente na eleição municipal de 2008 em Tucano.julgou nesta sexta-feira (11), improcedente.
Foi “utopismo” (fantasia), supor que na convenção municipal de 29 de junho de 2008, não houve distribuição de combustível, camisas, bandeiras na concentração realizada no Posto Brasil, de propriedade de José Rubens, a eleitores, em momentos que antecederam a convenção dos impugnados.
A amostragem através dos vídeos incluídos no processo são provas muito claras e reais.
Momentos que antecederam a Convenção de Rubinho em 29/06/2008 nas instalações do Posto de propriedade do candidato:
(1) Eleitores vestidos em camisas com a seguinte frase “Convenção” “Sempre 40”; (2) Distribuição de bandeiras por cabos eleitorais pela irmã do prefeito e esposa do Vereador Carlinhos do Torquato; (3) motos e carros sendo abastecidos pelo sobrinho do Prefeito “o gerentinho”; (4) presença do prefeito e do Vice nas proximidades das bombas de abastecimento; (5) Presença durante o percurso da carreata dos candidatos; (6) carreata acompanhada por trio elétrico pelas ruas da cidade até o local da Convenção com grande aglomeração de pessoas.
As imagens retratam a veracidade dos fatos e desmentem a visão fantasiosa e contrária ao mundo real de qualquer testemunha humana.
Portanto não existe suposição, o que vemos são fatos reais.
Por fim não existe nenhum processo em julgamento de Arilton relacionado à Convenção de 2008, os réus neste caso são os candidatos José Rubens e Gildásio Penedo.
Fica para reflexão, uma citação do maior jurista da Bahia.
"A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo à semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.”
(Rui Barbosa)

terça-feira, 15 de setembro de 2009

POLÍTICA E CORRUPÇÃO


A corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse proprio.
Política e corrupção parecem acompanhar a saga humana na perspectiva do exercício do poder. Em particular, em alguns municípios do Brasil, parece ser um mal inevitável, como uma conjugação fatal.
A tentação à corrupção parece ser um fato normal no sentido de que aconteceu e acontece. Ceder a ela, todavia, não é uma necessidade lógica de seu exercício. Ceder e, de alguma forma, não ser punido, parece ser ainda pior, pois o crime, nesse caso, é protegido por outro.
Existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que desrespeitam leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. Alguns políticos usam o cargo que ocupam para se beneficiarem, neste caso caracterizamos como tráfico de influência.
A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas).
O dinheiro desviado para os “propineiros” deveria ser empregado para o bem estar e social daqueles que através do voto elegeram seus representantes, os quais, pela falta de ética, honestidade, responsabilidade e até pela falta de temer a Deus se tornaram tão egoístas que não conseguem ver nada além de seus próprios umbigos.
Segundo a Conferência dos Bispos, realizada em 18 de junho de 2009, a corrupção aumenta “o fosso das desigualdades sociais” e também a “miséria, a fome e a pobreza”. “A corrupção trai a justiça e a ética social, compromete o funcionamento dos governos, decepciona e afasta o povo da participação política".Portanto vamos dar um basta à CORRUPÇÃO.