sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Candidato que compra voto não é merecedor de mandato algum

Em pleno século XXI, a prática da compra de votos ainda é realidade. É possível observar e confirmar que alguns candidatos usam do poder econômico para negociar votos, muitos deles usam e abusam da máquina administrativa na negociação de bens materiais, favores pessoais, promessa de cargos, sempre com a intenção de manipular a consciência daqueles com pouca ou nenhuma formação política cidadã.
Aqui em nosso município temos visto crianças que andam quilômetros expostas ao sol e a chuva e demais fenômenos naturais. No entanto vemos também os políticos inescrupulosos oferecendo dinheiro, cimento, tijolos, bicicletas, dentaduras e até automóveis, para que cabos eleitorais das comunidades mais carentes possam ludibriar a consciência dos eleitores. O que mais nos chama a atenção é que nessas mesmas comunidades a situação das estradas, das escolas, da falta de segurança é caótica, chega até ser intransitável. Fazemos uma pergunta a você eleitor. Você já viu a situação das estradas que ligam Tucano aos seus Distritos e povoados? Você já esteve no Salgado? Na Cauanga? No Mandacarú? No Ipupú? Na Lagoa dos Quatis, no Morumbi? No cinco Umbuzeiros? Lagoa de Dentro? No Caldeirão? Na Queimada das abóboras e demais regiões?
E no Bizamum alguém já foi? Pois é! Acho que poucos estiveram lá. Mas enquanto isso muitas pessoas nos três meses que antecedem as eleições recebem benesses para sair de casa em casa comprando a consciência dos menos esclarecidos.
A compra de votos é uma aproximação suja. independente de que forma ela seja feita, usando recursos públicos ou de terceiros.
A "boca-de-urna", é considera crime eleitoral, é usada por alguns cabos eleitorais para desviar a consciência do eleitor.
O que o eleitor precisa saber que o candidato que compra voto não é merecedor de mandato algum, o voto de cada um de nós não tem preço.
Se deixarmos o individualismo e pensarmos mais no coletivo iremos escolher candidatos pelo seu trabalho, pela conduta, pela sua fidelidade, e perfil político. É importante que tenhamos consciência política na hora de escolhermos os candidatos que irão nos representar na Bahia e no Brasil. No dia 03 de outubro, reflita bastante sobre seu voto, os poucos segundos que você fica diante da urna, irá refletir nos próximos quatro anos. O seu voto é sua arma, não se deixe levar por falsas promessas de resultados imediatos.

Para votar o eleitor deve levar seu título de eleitor e um documento oficial com fotografia.
Edgar Ferreira – O Polêmico

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

RUBINHO NA MIRA DA JUSTIÇA


PORTARIA Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Determina a instauração de Inquérito Civil Público no âmbitoda PRM Paulo Afonso-BA.
Referência: Expediente PR/BA-SECAD-013536/2009 Interessado: Ministério Público Estadual Assunto: Suposto superfaturamento na execução de obras de reforma nas escolas municipais de Tucano/BA, custeadas com verbas federais do salário educação, supostamente perpetrado pelo então gestor municipal JOSÉ RUBENS DE SANTANA ARRUDA, na Tomada de Preços 001/2005.
Trata-se de expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em decorrência do encaminhamento, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, de representação em face do ex-prefeito municipal JOSÉ RUBENS DE SANTANA ARRUDA, que teria contratado reformas superfaturadas em prédios escolares naquele município.
Conforme consta no despacho que remeteu o processo nº 003.0.180657/2008 para esta Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso/BA, fixou-se a atribuição deste parquet para atuar no presente feito, tão somente, em relação à denuncia superfaturamento na reforma de prédios escolares do município de Tucano/BA, justificando- se pela existência de verbas federais envolvidas na execução das obras.
Entretanto, nota-se que o referido Procedimento foi remetido para esta Procuradoria da República em sua inteireza, razão pela qual deve retornar ao órgão emissor para que sejam adotadas as medidas que entender aplicáveis aos demais fatos objeto da representação ofertada.
Saliente-se, por oportuno, que no ano de 2005 não houve complementação da União na verbas do FUNDEF, conforme se verificou em pesquisa ao sítio eletrônico da Secretaria da Tesoura Nacional em http://www.tesouro.fazenda.gov.br.
Por esta razão, as irregularidades atinentes à aquisição de combustível, assim como as demais constantes da representação, devem ser apurados pelo órgão ministerial do Estado da Bahia. Esse é o entendimento assente no Supremo Tribunal Federal, que ao apreciar o Conflito de Competência CC 87985/SP, em caso análogo ao presente, assim se posicionou:
Somente quando se constatar complementação de verba federal aos recursos do FUNDEF se evidencia a competência da Justiça Federal para analisar possível desvio, bem como fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, o que não ocorreu no caso em apreço.
Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito de Américo de Campos/SP. (rel. Min. Laurita Vaz, DJe 03.06.2008).
Isto posto, determina-se a instauração de inquérito civil público, visando a regular e legal coleta de elementos para posterior ajuizamento ou arquivamento, nos termos da lei, com o seguinte objetivo:
Averiguação, tentativa de resolução administrativa e/ou instrução para possível propositura de ação penal e/ou ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
À Coordenadoria Jurídica, para registro e autuação e, após, à Secretaria para as seguintes providências iniciais:
1. Comunique-se à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão a instauração do presente inquérito civil público, consoante determinação do art. 6º da Resolução nº 87/2006 do Conselho Superior do Ministério Público Federal, inclusive para fins de publicação em Diário Oficial;
2. Extrai-se cópia das folhas selecionadas do Processo nº 003.0.180657/2008 para instauração do Inquérito Civil Público de nº 1.14.006.000195-77. Junte-se, ainda, o ofício nº 1556/2009- PGJ/ CAP.
3. Oficie-se ao Ministério Público do Estado da Bahia comunicando- lhe a instauração do presente inquérito civil público (1.14.006.000195-77). Enviar junto cópia desta portaria, os autos do Processo nº 003.0.180657/2008 (original) e ofício nº 25-PGJ/CAP (original).
4 - Oficie-se ao representado, com cópias da representação que embasou este apuratório, para que, querendo, preste esclarecimentos quantos aos fatos narrados na referida representação. Prazo: 20 (vinte) dias.
5 - Oficie-se a Prefeitura de Tucano/BA requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia dos processos de pagamento nº 2473;
3745 e 4169. Com as respostas, ou esgotado prazo razoável sem elas, façam-me conclusos.
Paulo Afonso/BA, 10 de agosto de 2010.

domingo, 19 de setembro de 2010

OS PEBAS RECEBEM NILO E CARREIRA DE BRAÇOS ABERTOS


Os Deputados Marcelo Nilo (PDT e Luiz Carreira (DEM), participaram de uma caminhada nesta última sexta-feira (17/09). Os PEBAS mais uma vez mostraram que aprovam os dois candidatos escolhidos pelo ex. Prefeito Arilton. A presença dos dois ilustres Parlamentares trouxe bons ventos para A FAMÍLIA PEBA. O ex. Prefeito Arilton com seu jeito simples e humilde de fazer política convidou seus candidatos a Deputado Estadual e Federal para uma caminhada na cidade tendo comparecido algumas lideranças e amigos da sede e Zona rural. Em seus pronunciamentos os dois Deputados falaram a respeito de Trabalho, de suas propostas para a Bahia e em especial o município de Tucano. Marcelo Nilo e Luiz Carreira trocaram elogios, deixando os PEBAS muito satisfeitos. Arilton referiu-se a forma como vem sendo administrado o nosso município, disse ainda estamos vivendo como na era do nazismo.
Na política local algo bastante esperado irá acontecer. Pelo visto muita água ainda vai correr na política de Tucano rumo às eleições de 2012


Edgar Ferreira - O polêmico
Postado por EDGAR, O POLÊMICO

RESURGINDO DAS CINZAS


Na tarde de sábado (18/09), o ex. Prefeito Arilton Dantas, o Vereador Ronaldo Dantas (PRB) e a Vereadora Maísa Macêdo (PDT), estiveram juntos na residência da ex. secretária de Ação Social Maria de Fátima juntamente com Claudinei esposo da Vereadora e concretizaram a tão esperada união que veio a fortalecer o grupo dos PEBAS.
A vinda da Vereadora Maisa soma muito para o nosso Grupo (disse Arilton), apartir de agora faremos uma oposição bem mais forte. Maísa tem se mostrado lutadora e guerreira ela não hesitou em nenhum momento em ficar ao lado do povo de Tucano. É preciso ter muito caráter para não se curvar a um poder tão opressor como o que está atualmente imperando em nosso município. À noite a Vereadora Maísa foi recebida na residência de Arilton e aplaudida por vários amigos que compareceram para um bate-papo com Dr. Arilton Júnior.
A partir de 2011 a política de Tucano começa a esquentar rumo à sucessão Municipal e os PEBAS juntamente com o povo oprimido de Tucano com certeza farão se repetir a historia de FENIX (ressurgir das próprias cinzas).

Por: Kaizylin de Miranda Dantas