O prefeito Rubinho de Tucano não conseguiu tirar até a presente data o município da inadimplência junto ao CAUC do SIAFI, o que tem levado grande prejuízo a população tucanense, pois em função deste motivo, a prefeitura não consegue receber recursos de convênios junto ao Governo Federal, como vem sendo liberado para Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Caldas de Cipó e outros municípios da região. Dos treze itens que compõe o CAUC do SIAFI do Tesouro Nacional, a prefeitura de Tucano tem restrições em nove: 1- Arrecadação de Tributos. 2- INSS. 3- Certificado de Regularidade Previdenciária. 4- Irregularidade na prestação de conta em três convênios (Veja abaixo). 5- CADIN. 6- Aplicações constitucionais: Saúde. 7- Relatório de Gestão Fiscal. 8- Encaminhamento das Contas Anuais. 9- Relatório da Execução Orçamentária.
Outro problema a ser resolvido com urgência pelo prefeito Rubinho é de colocar na rede, conforme determina a lei para os municípios com mais de 50 mil habitantes, o site da Transparência Municipal, com a movimentação de todas as receitas e despesas registrada diariamente, disponibilizando os empenhos de pagamento, para o acompanhamento da população. O município de Euclides da Cunha já cumpriu esta determinação.
CONVÊNIOS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS COM PENDÊNCIA: 153173/15253 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 624789 27/05/2008 22/12/2008 Inadimplência: 30/01/2010. Num. Ofício: 2753 / 2009.Data Ofício: 31/12/2009 220 - NAO APRESENTACAO DE DOCUMENTACAO COMPLEMENTAR DA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. RECURSO LIBERADO EM 2008)
175004/00001 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS 461316 05/07/2002 30/12/2007 Inadimplência: 08/12/2010. Num. Ofício: 699/2010 SR NORTE BA. Data Ofício: 06/05/2010 202 - NAO EXECUTOU TOTALMENTE O OBJETO PACTUADO (IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS. RECURSO LIBERADO EM 2004)135003/00001 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF 409495 29/12/2000 30/06/2009 Inadimplência: 08/12/2010. Num. Ofício: 701/2010/SR NORTE BA. Data Ofício: 06/05/2010 202 - NAO EXECUTOU TOTALMENTE O OBJETO PACTUADO. (PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS. RECURSO LIBERADO EM 2001)
Outro problema a ser resolvido com urgência pelo prefeito Rubinho é de colocar na rede, conforme determina a lei para os municípios com mais de 50 mil habitantes, o site da Transparência Municipal, com a movimentação de todas as receitas e despesas registrada diariamente, disponibilizando os empenhos de pagamento, para o acompanhamento da população. O município de Euclides da Cunha já cumpriu esta determinação.
CONVÊNIOS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS COM PENDÊNCIA: 153173/15253 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 624789 27/05/2008 22/12/2008 Inadimplência: 30/01/2010. Num. Ofício: 2753 / 2009.Data Ofício: 31/12/2009 220 - NAO APRESENTACAO DE DOCUMENTACAO COMPLEMENTAR DA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. RECURSO LIBERADO EM 2008)
175004/00001 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS 461316 05/07/2002 30/12/2007 Inadimplência: 08/12/2010. Num. Ofício: 699/2010 SR NORTE BA. Data Ofício: 06/05/2010 202 - NAO EXECUTOU TOTALMENTE O OBJETO PACTUADO (IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS. RECURSO LIBERADO EM 2004)135003/00001 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF 409495 29/12/2000 30/06/2009 Inadimplência: 08/12/2010. Num. Ofício: 701/2010/SR NORTE BA. Data Ofício: 06/05/2010 202 - NAO EXECUTOU TOTALMENTE O OBJETO PACTUADO. (PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS. RECURSO LIBERADO EM 2001)
